Os 7 principais impostos sobre vendas

28 de janeiro de 2021

5 min.

Conhecer os principais impostos sobre vendas é fundamental para a saúde financeira do seu negócio.

Um dos motivos é que os valores pagos referentes a esses impostos impactam diretamente no lucro que você pode ter em uma transação comercial.

Somado a isso, essa informação ajuda a garantir que a sua empresa fique em dia com todas as obrigações fiscais e, dessa forma, evite qualquer tipo de problemas com o Fisco.

Sabemos que o Brasil tem uma carga tributária alta que incide tanto sobre produtos quanto sobre serviços.

Mas uma vez que você entender mais sobre essas cobranças e obrigações, ficará muito mais fácil fazer a gestão financeira do seu negócio.

Confira, agora, os principais impostos sobre vendas de mercadorias e as particularidades de cada um.

impostos sobre vendas

Os impostos sobre vendas são valores cobrados no âmbito municipal, estadual ou federal sobre a comercialização de um produto ou sobre a prestação de um serviço,ou seja, tudo o que é vendido entre empresas, ou entre empresas e consumidores finais tem, obrigatoriamente, a incidência de variados tributos.

O recolhimento desses impostos, por sua vez, é realizado por meio da emissão das notas fiscais, documento que também comprova e registra uma transação comercial.

Vale lembrar que os impostos cobrados e a sua base de cálculo variam conforme o enquadramento tributário da empresa, a sua atividade, bem como o produto e/ou serviço que está sendo comercializado.

📚Leitura recomendada: O que é CRM e para que serve?

Impostos sobre vendas ICMS

Quando se fala em impostos sobre vendas o primeiro que vem à mente dos empreendedores é o ICMS, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O ICMS. Por conta disso, suas alíquotas variam de estado para estado.

Esse imposto é regulamentado pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a qual, em seu artigo 2º, determina a sua incidência sobre:

  • circulação de mercadorias, incluindo fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; 💫
  • prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores; 🚚
  • prestações de serviços de comunicação por qualquer meio; 📞
  • fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios; 💸
  • fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços (ISS), de competência dos municípios; 💎
  • entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica; ✈
  • serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior; 🗽
  • entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais. ⛽

ISS

O ISS, Imposto sobre Serviço, é um tributo municipal, cuja alíquota de cobrança pode variar entre 2% a 5% sobre o valor do serviço que foi prestado.

Esse percentual é definido por cada prefeitura. Ou seja, cada cidade tem a liberdade de determinar a alíquota que será cobrada dos seus prestadores de serviços.

Esse tributo também pode ser identificado em uma nota fiscal sob a nomenclatura Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Cofins

Cofins é a sigla para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Trata-se de um tributo federal que incide sobre o faturamento mensal das empresas, ou seja, sobre as suas vendas.

👆 Como o próprio nome sugere, o objetivo do Cofins é financiar a previdência nacional e seus benefícios relativos à saúde e assistência social promovidos no Brasil.

Para empresas que têm o Lucro Real como regime tributário são cobrados 7,6% sobre o faturamento. Já para as que optaram pelo Lucro Real, a cobrança é de 3%.

Vale destacar que estão isentas do pagamento do Cofins micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Pis/Pasep

PIS significa Programa de Integração Social, já Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Ambos são contribuições federais que têm como objetivo financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego de trabalhadores de empresas privadas ou públicas.

A alíquota paga pelas empresas por esses tributos é de 0,65% para quem tem como regime tributário o Lucro Presumido e de 1,65% para optantes do Lucro Real.

Aqui, vale uma observação: uma das propostas da Reforma Tributária é unir o PIS/Pasep e o Cofins em uma mesma contribuição gerando, assim, uma alíquota única para esses tributos de 12%.

IE

O Imposto sobre Importação é um tributo federal cobrado quando é realizada a venda de um produto nacional ou nacionalizado a outros países.

Atualmente, o valor da alíquota do Imposto sobre Importação está em 30% sobre o valor da mercadoria que está sendo vendida. No entanto, dependendo da sua natureza, esse percentual pode chegar a até 150%.

IPI

Ainda que esteja na lista de impostos sobre vendas, o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, só é cobrado quando a mercadoria em questão sofreu alguma modificação em sua natureza.

Em outras palavras, quer dizer que o IPI, imposto federal, apenas incide quando houver um processo de industrialização que pode ser:

  • Transformação
  • Beneficiamento
  • Montagem
  • Entre outros.

A alíquota do Imposto sobre Produtos não é fixa. Seu percentual varia de acordo com o tipo de mercadoria.

IRPJ

O IRPJ, Imposto de Renda Pessoa Jurídica é considerado um dos impostos sobre vendas, pois incide sobre o lucro de uma empresa.

Trata-se de um imposto federal que pode ser cobrado por mês, por trimestre ou por ano, cujo cálculo tem como base o lucro obtido por um negócio em seu ano-calendário.

A alíquota cobrada sobre o IRPJ é de 15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20 mil ao mês.

Ainda que a lista dos impostos sobre vendas seja extensa, é fundamental ter em mente que o cumprimento dessas obrigações é essencial para manter a sua empresa em dia com o Fisco.

O pagamento desses tributos e dos impostos sobre vendas garante a legalidade do seu negócio e evita uma série de transtornos, tais como multas e até o fechamento.

Uma forma de minimizar o impacto financeiro é encontrar maneiras de reduzir os custos fixos na sua empresa, tais como terceirizar serviços e encontrar um regime tributário mais adequado para o seu negócio.

Além disso, é sempre importante encontrar novas formas de aumentar o seu faturamento, por exemplo, utilizando diferentes canais de vendas, melhorando o seu processo de prospecção, e usando ferramentas que não lhe deixe perder nenhum negócio, como um CRM.

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Gabriel Marquez

Empreendedor e fundador da NFE.io, sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas que facilita o seu dia a dia!

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